 |
| Conheça os benefícios do funcionário público de São Paulo |
Normalmente ao se pensar nos
benefícios do funcionalismo público lembramos das vantagens mais evidentes,
como a estabilidade, salário, aposentadoria etc, mas deixamos de prestar
atenção em outros benefícios que agregam significativamente a qualidade de
vida, justificando mais ainda o esforço para ser aprovado em um concurso público.
E quais seriam esses outros benefícios do funcionário público da
prefeitura de São Paulo?
Veja a seguir.
Adiantamento do 13º
Ganhar presente no aniversário é
sempre bom e um dos benefícios do
funcionário público da prefeitura de São Paulo garante anualmente um
presentinho para engordar as finanças.
Metade do 13º pode ser antecipada
para o mês de aniversário do servidor ativo, aposentado ou pensionista. Se
fizer aniversário no segundo semestre, o adiantamento pode ser reservado para
junho.
Auxílio-acidentário
Outro benefício do funcionário
público da prefeitura de SP é o de poder contar com um auxílio-acidentário se
for vítima de uma ocorrência durante o serviço que resulte em redução parcial
ou permanente da capacidade de trabalho.
No entanto, para ter o direito o
servidor precisa ser examinado pela junta médica formada pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor
(COGESS) e da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (COGEP) que emitirá laudo deferindo ou indeferindo a solicitação
para o recebimento do auxílio.
Auxílio-doença
Um dos benefícios do funcionário público da prefeitura de São Paulo é o de
receber o auxílio-doença. Parecido como o auxílio-acidentário, o que difere é
que o recurso é concedido para os casos que o servidor perca temporariamente a
capacidade de trabalho por motivo de doença, mas que seja clinicamente
reversível segundo a literatura médica, bastando dedicação exclusiva para o
tratamento por prazo determinado.
O auxílio-doença é pago a cada 12
meses que o funcionário ficar inativo em decorrência da enfermidade que o
afastou de suas funções.
Assim como no auxílio-acidentário
esse benefício é concedido ao funcionário público da prefeitura de São Paulo
após passar por avaliação da junta médica.
Isenção de impostos
Ainda sobre o tema de incapacidade de
trabalho em razão de enfermidade ou acidente, o funcionário público da
prefeitura de São Paulo sob essa condição pode se beneficiar com a isenção do
pagamento de alguns tributos desde que seja diagnosticado pela perícia médica
que sua moléstia se enquadre nos requisitos previstos em estatuto.
Obtendo a autorização do benefício, o
servidor não precisará contribuir para o Regime
Próprio da Previdência Social do Município de São Paulo (RPPS), somente nos
casos em que a parcela for maior que o dobro do limite máximo estabelecido para
o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Ou seja, dependerá do valor total de seus rendimentos.
O mesmo pode ser feito em relação ao
Imposto de Renda (IR). O procedimento é o mesmo: se submeter aos exames de
avaliação da junta médica para receber o deferimento ou indeferimento da
solicitação.
Pensão mensal
Esse é um benefício do funcionário público da prefeitura de São Paulo que
auxilia os seus dependentes em caso de falecimento do servidor. Trata-se de uma
pensão mensal que pode ser solicitada com a ocorrência do óbito no Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo (IPREM), na sessão do COGESS.
Salário esposa
A esposa do funcionário público da
prefeitura de São Paulo também recebe um benefício, no caso, um salário esposa,
mediante a comprovação do vínculo matrimonial. Comprovação que pode ser feita
com a apresentação de certidão de casamento ou por meio de declaração, com
assinaturas de testemunhas, se a cônjuge estiver na condição de companheira.
A esposa ou companheira não pode ter
remuneração provinda de ofício registrado ou qualquer outra fonte de renda.
Salário família
Terá como benefício o funcionário público da prefeitura de São Paulo que
tiver sob sua tutela dependentes de até 14 anos de idade e que receba
vencimentos iguais ou inferiores aos limites estabelecidos para a concessão
desse benefício. O valor a ser acrescentando leva em conta o número de
dependentes.
Empréstimo consignado
Também terá como benefício o funcionário público da prefeitura de São Paulo acesso a
modalidade crédito conhecida como empréstimo consignado, modalidade, aliás,
disponível para qualquer categoria de servidor público.
O empréstimo consignado foi
idealizado para diminuir o endividamento de grande parcela da população
brasileira e que foi posta em prática por meio da medida provisória nº
130/2003.
O empréstimo só pode ser concedido
desde que não ultrapasse 35% da renda mensal do solicitante e é descontado
diretamente na folha de pagamento ou benefício do INSS. Desse limite da renda
mensal, é obrigatório o uso de 5% em um cartão de crédito consignado.
O parcelamento do empréstimo é mais
generoso do que os convencionais podendo chegar até 72 parcelas no Armazém do Crédito, dependendo da categoria.
Há também um teto para cobrança de
taxa de juros com todas as despesas envolvidas no contrato, o chamado Custo
Efetivo Total (CET). Saiba mais a respeito em: O que é Empréstimo Consignado e 5 motivos para adquirir empréstimo consignado.
Outros benefícios
Fecha a lista de benefícios ao
funcionário público, ativo e inativo, da prefeitura de São Paulo a isenção para
contribuição ao Hospital do Servidor
Público Municipal (HSPM) e a possibilidade de inclusão de nome de uso
social para travestis e transexuais.
Conclusão
Mais do que estabilidade, bons
salários e aposentadoria diferenciada, os benefícios dos funcionários públicos da prefeitura de São Paulo também
incluem:
Ø Adiantamento do 13º;
Ø Auxílio-Acidentário;
Ø Auxílio Doença;
Ø Isenção de impostos;
Ø Pensão Mensal;
Ø Salário Esposa;
Ø Salário-Família;
Ø Empréstimo Consignado;
Ø Contribuição isenta ao HSPM;
Ø Inclusão de nome social para
travestis e transexuais.
Comentários
Postar um comentário