Quais as diferenças entre o funcionário público dos Estados Unidos e do Brasil?

Veja as diferenças entre funcionário público dos EUA e do Brasil.

É normal que comparemos leis, hábitos e procedimentos de outras nações com a nossa realidade para termos uma noção sobre o que parece caminhar bem por aqui e o que precisa melhorar.

E se você é funcionário ou servidor público ou um interessado em se tornar um, talvez já tenha se perguntado (e provavelmente é o motivo de ler esse texto agora): como é a vida do funcionário público nos Estados Unidos? Há mais, menos ou os mesmos benefícios? 

 Nossa legislação se espelha inteiramente no modelo americano ou não?

E por que os Estados Unidos?

Na verdade qualquer superpotência poderia servir de exemplo para adquirirmos uma ideia se a realidade de nosso funcionalismo público poderia ser muito melhor ou se encontra em estágio privilegiado, mas é comum utilizarmos a terra do Tio Sam como modelo de comparação devido a forte influência que exerce em nossa cultura, a proximidade geográfica entre os países, os hábitos culturais serem semelhantes e, claro, por ser, há décadas, a nação mais poderosa do planeta.

Veja logo abaixo as diferenças do funcionário público dos Estados Unidos para com o servidor brasileiro.

Processo de seleção

É provável que fique surpreso, mas para se tornar um funcionário público nos Estados Unidos não é obrigatório prestar uma prova teórica dificílima concorrendo com milhares de candidatos, como ocorre no Brasil.

Esse tipo de exame é apenas uma possibilidade, uma das formas de avaliação que fica a critério dos institutos especializados em recrutamento de profissionais para esse setor adotar ou não. A forma de ingresso pode ocorrer por meio de um ou vários testes de aptidão física, ou por avaliação de currículo, a velha triagem de candidatos seguida por entrevista.

E a estratégia de abordagem dessas instituições centra-se na formação de estandes em universidades para tentar captar os melhores candidatos, o que difere no Brasil, que utiliza exclusivamente os órgãos oficiais de imprensa para divulgar as novas oportunidades no funcionalismo público.

Tabela salarial

A remuneração do funcionário público nos Estados Unidos segue a indexação de uma única tabela salarial que obedece a lógica simples da hierarquia para determinar os maiores e menores salários. Essa tabela tem 15 padrões com 10 níveis em cada uma.

Estabilidade

 Estabilidade é um item que muito provavelmente nossos servidores vão considerar um ponto a favor para nosso país, já que o funcionário público nos Estados Unidos não tem a garantia da estabilidade previsto em estatuto, nem mesmo o estágio probatório (saiba mais a respeito em Você conhece os direitos do funcionário público?), podendo ser demitido a qualquer momento, como ocorre no setor privado.

Direito de greve

É uma questão que gera debates acalorados e inconclusivos, porque é razoável o servidor, na ocasião de se sentir prejudicado, protestar em defesa de seus direitos, afinal, ele não é um cidadão pleno de direitos? Porém, é compreensível do mesmo modo as queixas dos que dependem dos serviços dos funcionários públicos para suprir suas necessidades básicas ou emergenciais, como ocorre nas áreas da saúde e segurança, quando não podem contar com a administração pública por motivo que foge diretamente de sua responsabilidade, que é o caso de greves.

O funcionário público nos Estados Unidos é proibido, conforme observa lei federal, de praticar ou aderir a qualquer tipo de paralisação, seja motivada por movimento grevista ou de outra natureza.

No Brasil, não havia até pouco tempo legislação determinando medidas punitivas nos casos de paralisação no serviço público, mas uma resolução corroborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente, legalizou o uso de sanções aos carreiristas do setor público que infrinjam as condições mínimas arrazoada em Lei quanto a ocorrência da paralisação de serviços públicos.

Sanções que podem ser traduzidas em multas ou até por processos administrativos que podem culminar em demissões (embora sejam raras).

Reajuste salarial

O funcionário público nos Estados Unidos tem reajustes no salário por meio de negociação no Congresso Nacional, que anualmente analisa uma peça orçamentária de reajuste linear geral enviada pelo Poder Executivo.

Os funcionários públicos podem pleitear valores maiores via seus representantes eleitos no congresso, no entanto, faz-se necessário a apresentação de fontes de recursos viáveis para financiar os valores solicitados, segundo os critérios dos avaliadores.

Aposentadoria

A aposentadoria do funcionário público nos Estados Unidos é semelhante ao que ocorre com algumas categorias do gênero no Brasil. É estruturada sob o regime de fundos de previdência complementar, fundos de investimentos que recolhem valores previamente determinados pelo servidor e os administram. Para recolher o valor de volta na época da aposentadoria são descontados impostos e taxas de acordo com o perfil do exonerado, idade, tempo de contribuição etc.

Conclusão

As diferenças do funcionário público dos Estados Unidos para com os brasileiros:

	Estabilidade	Greve	Processo de seleção	Tabela salarial
Brasil	Sim	Permitido (com restrições)	Prova teórica	Várias
EUA	Não	Proibido	Diferentes tipos de avaliações	Uma

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