Como o próprio nome sugere, aposentadoria complementar trata-se de
uma adição, um complemento ao benefício a ser pago pela Previdência ao encerrar
a carreira profissional por tempo de serviço ou por contribuição.
Paga-se ao um fundo a parte do
sistema de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma
contribuição, mensal, anual ou integral, com prazo de recolhimento definido previamente,
para incrementar o valor da aposentadoria a ser recebida no futuro. É uma forma
de fortalecer o poder de renda e melhorar a qualidade de vida.
Afinal, o custo de vida no Brasil é
por demais elevado e viver somente com os vencimentos da aposentadoria é muito custoso,
então, quem tem condições de investir para obter um benefício mais encorpado no
fim da vida opta por bancar uma aposentadoria
complementar.
Como funciona exatamente?
Como apontado acima, para investir em
uma aposentadoria complementar é preciso associar-se ao um fundo de
investimento que irá administrar o valor recolhido e aplicá-lo no mercado
financeiro (rentabilizá-lo). O saldo acumulado poderá ser resgatado ou sacado
integral ou mensalmente como uma aposentadoria ou pensão.
O valor a ser cobrado, a
periodicidade, a forma de resgate e o momento de sacar o dinheiro são estipulados
previamente na assinatura do contrato. Por isso, é importante ficar atento nas
cláusulas para ter total ciência de quando e como utilizar o investimento.
Acresce que há a incidência de taxa
de juros nesses planos de aposentadoria complementar
e é igualmente importante ser consciencioso da grandeza dos números a ser
debitado.
Quais os tipos de planos e quem pode participar?
Existem duas categorias de planos de aposentadoria complementar: os planos
abertos e fechados. Veja a seguir as características de cada um.
Planos fechados
São grupos de entidades que se
constituem como fundação ou sociedade civil destinada a contemplar os
funcionários de uma determinada empresa ou grupo de empresas, servidores
públicos e associados de pessoas jurídicas de caráter profissional. São
nomeadas como Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC), mas também são conhecidas como fundos de
pensão. Não têm fins lucrativos.
Planos abertos
São sociedades anônimas que
comercializam planos de benefícios previdenciários com contribuições mensais ou
pagamentos únicos e estão acessíveis para qualquer cidadão interessado em fazer
o investimento. A expressão técnica para se referir a esses planos é: Entidades Abertas de Previdência
Complementar (EAPC).
Conclusão
Aposentadoria complementar é uma
adição ao pagamento a ser recebido via Previdência Social ao seu benefício da
aposentadoria por meio de investimentos em planos paralelos ao recolhimento
obrigatório para o INSS. Esses planos administram o fundo acumulado e aplicam
no mercado financeiro. O saldo poderá ser resgatado ou sacado mensalmente ou de
forma integral. Valores, periodicidade, ocasião de resgate é definido
previamente no ato da contratação.
Existem dois modelos de planos:
ü Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), para empresa ou conjunto de
empresas que aderem ao plano, servidores públicos e associados de pessoas
jurídicas de caráter profissional.
ü Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), organizações com fins
lucrativos, cujos planos de benefícios previdenciários são acessíveis para
qualquer interessado em complementar a
aposentadoria.
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