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| Portugal é a escolha de muitos brasileiros para desfrutar a aposentadoria. |
É possível um aposentado brasileiro conseguir fixar residência em outro país e receber normalmente a sua aposentadoria?
Sim. E muitos, não só aposentados
brasileiros, optam em ser aposentado em Portugal,
porque o país lusitano é tido como verdadeiro paraíso para o público de
terceira idade, tanto que o governo da nação europeia, constatando o enorme
fluxo de turistas e imigrantes nessa condição, aprovou medidas para atrair mais
estrangeiros aposentados e motivar a permanência dos que já se encontram na
terra de Cabral.
A nação lusitana enfrenta grave
problema de déficit populacional e
uma das medidas, conhecida como Residente
Não Habitual (será mais detalhado abaixo), foi pensada justamente para tentar
amenizar esse problema. Pois muitos aposentados
em Portugal, devido o baixo custo de vida, aproveitam e trazem os filhos e
outros dependentes para que invistam nos estudos em instituições europeias.
Mas quais as vantagens que um
aposentado brasileiro em Portugal tem e por que o custo de vida é considerado
baixo para os que se enquadram nesse perfil? E é muito complicado obter a
liberação para fixar residência na boa terrinha e receber os proventos da
previdência sem transtornos?
Veja a seguir.
Benesses do primeiro mundo
Vamos começar com a parte mais óbvia
ao se tratar de aposentado brasileiro em
Portugal. A infraestrutura da nação europeia é superior ao que está
disponível em nosso país. O transporte público é de primeira, confortável,
onipresente e não cobra valores abusivos. Se olharmos para o quesito segurança
então, é de deixar qualquer brasileiro vermelho. O índice de criminalidade é bem
inferior, muito mais próximo do zero ao se fazer uma comparação direta.
O sistema público de saúde é
realmente bom, muitos aposentados em
Portugal dispensa o pagamento de plano de saúde, por exemplo, tirante os
casos em que se precisa tratar de uma enfermidade muito específica e grave.
Há vários pontos turísticos
encantadores, com arquitetura belíssima e horizontes maravilhosos, como nas
praias, e que não são tão distantes se considerarmos as dimensões bem mais
modestas da terra dos portugas em comparação com a sua ex-colônia.
Por ser situado na Europa, sai bem
mais em conta, e leva menos tempo, dá um pulinho em outros países europeus e
visitar os cartões postais mais populares.
Eu entendo, ora pois!
E claro, o aposentado brasileiro em
Portugal conta com a vantagem adicional de falar idioma parecido dos
habitantes, o que sempre é um facilitador para se adaptar, se deslocar pela
cidade e resolver questões burocráticas, como abrir conta em um banco para
receber a aposentadoria.
Quando o bolso agradece
Tudo está muito bonito: transporte de
primeira, estradas impecáveis, boa segurança, saúde pública decente, lugares
bacanas para visitar, localizado no velho continente, língua parecida. Mas e
para o bolso do aposentado em Portugal?
Ele suporta esse vidão? Tem algum agrado que ajude a manter um bom poder de
renda?
É agora que entra a parte do Residente Não Habitual.
Trata-se de um programa de incentivo
à imigração aprovado pelo governo português que oferece como principal atrativo
aos que decidam fixar residência no país de origem do Cristiano Ronaldo uma
generosa isenção de impostos por 10 anos.
O fator Brasil
Mas é claro que o nosso leão feroz da
Receita não deixaria de abocanhar uma fatia do aposentado brasileiro em Portugal. Desconta-se 25% dos rendimentos
do cidadão que resolva transferir-se para outro país.
Muitos aposentados em Portugal
indignados com tamanha mordida recorreram ou estão recorrendo na justiça –
alguns com sucesso – para livrar-se do que consideram um abuso. Mas deve
imaginar que não é um processo rápido, certo? Demora, tem burocracia,
audiências etc.
No entanto, é possível viver
decentemente mesmo com essa facada de 25%? Sim, se colocar na balança os prós e
contras. Só de não precisar pagar plano de saúde já é uma ajuda e tanto, não?
É claro que existem critérios que
buscam evitar que o cidadão passe por dificuldades financeiras, por
dificuldades para garantir o sustento digno. Afinal, qual país deseja atrair
estrangeiros para gastar verba com programa assistencialista?
E são esses critérios, requisitos,
para obter o visto de aposentado brasileiro e residente não habitual em
Portugal que vamos nos centrar agora.
Renda mínima
Para conseguir ser aposentado brasileiro em Portugal é
preciso comprovar renda, seja como beneficiado INSS ou proprietário de bens
móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, que
atinja um valor mínimo determinado pela legislação lusa.
O pretendente deve ter vencimentos
que ao menos iguale 100% do salário mínimo europeu. Se for acompanhado por um
segundo adulto, este deve contar obrigatoriamente com renda de 50% do salário
mínimo. No caso de dependentes, será necessário comprovar renda adicional que
garanta 30% do salário mínimo para cada um.
Ou seja, se planeja se mudar com
esposa e filho, terá que dispor como renda obrigatória 180% do salário mínimo
vigente.
Encarando a burocracia
Se está ansioso para virar aposentado brasileiro em Portugal,
respire um pouco.
Vai demorar.
Não adianta pegar as malas e se
dirigir ao aeroporto. Só vai arranjar dor de cabeça. Planeje com antecedência,
porque o processo pode demorar meses.
Naturalmente você deverá solicitar o
visto de residência para reformados ou titulares de rendimento, conhecido
também como visto D7, no consulado de Portugal.
Deverá apresentar a seguinte
documentação:
ü Comprovante de renda;
ü Formulário do pedido de visto (pode
ser preenchido online);
ü Passaporte original (que tenha
validade superior a 3 meses);
ü Cópias autenticadas das folhas usadas
e de identificação do passaporte;
ü Cópia autenticada da carteira de
identidade (RG);
ü Certidão de antecedente criminal emitido
pela Polícia Federal e Civil com data inferior a 90 dias;
ü Carta justificativa para residir em
Portugal;
ü Atestado médico que confirme não ser
portador de doença contagiosa, com assinatura do médico, reconhecido em
cartório.
ü Seguro Saúde PB4 (Assistência médica
gratuita na Europa. A solicitação também pode ser feita pela internet);
ü Cópia autenticada da certidão de
casamento se estiver vinculado matrimonialmente;
ü No caso de filhos, cópias
autenticadas das certidões de nascimento;
ü Comprovante de residência em
Portugal, seja a reserva de um hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente instalada
no país, que garanta o alojamento.
Haverá também a fase da entrevista no
consulado.
Em terras lusitanas
Superada toda a fase burocrática para
poder enfim se tornar um aposentado brasileiro em Portugal, você terá 4 meses
para desembarcar na pátria de Fernando Pessoa e organizar a sua vida civil e
fiscal.
Significa:
ü Fixar residência;
ü Passar por nova entrevista;
ü Abrir conta em banco.
Transferir o benefício da aposentadoria
para o banco (solicitação realizável junto ao Instituto da Segurança Social (INSS)).
Para se enquadrar no programa de Residente Não Habitual é preciso ser
considerado como habitante em território português e não ter sido residente
fiscal no país nos últimos 5 anos antes do pedido de integração ao programa.
Conclusão
É possível ser aposentado brasileiro em Portugal. O país é tido como um paraíso
para o público da terceira idade, conta com ótima infraestrutura, baixo custo
de vida, bom sistema de saúde pública, belos pontos turísticos e incentivos
fiscais patrocinados pelo governo para estimular a imigração e permanência em
solo lusitano.
Para conseguir ser um brasileiro aposentado em Portugal é
preciso entrar em contato com o consulado português, comprovar renda mínima
exigida e apresentar uma série de documentos. Uma vez em solo lusitano, deverá
fixar residência, abrir uma conta em um banco local e solicitar ao INSS a
transferência do benefício da aposentadoria ao banco de preferência.
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