Militar reformado pode voltar a ativa?



Militar reformado pode voltar a ativa?


Essa é uma questão que faz surgir dúvidas, porque muita gente confunde os termos “reforma” e “reserva”, no contexto dos jargões militares, como se fossem sinônimos.

Outros acabam concluindo que qualquer servidor, de qualquer patente, inclusive um militar reformado, pode voltar a ativa, porque nem sequer existe o termo “aposentadoria” nas forças armadas justamente por se usar “reserva” ou “reforma” para se referir aos soldados inativos.

O post de hoje do Blog do Armazém do Crédito vai esclarecer algumas dúvidas em relação a essas terminologias e responder a questão se militar reformado pode voltar a ativa.

Reserva

Primeiro cabe fazer a distinção entre “reserva” e “reforma” dentro do contexto das forças armadas.

O que é e o que quer dizer exatamente “reserva”?

Reserva é a categoria de militares que se encontram inativos, mas não em caráter definitivo e por isso podem ser requisitados para voltar ao cumprimento de suas funções a qualquer momento caso seja uma necessidade das forças armadas.

Para um militar ser transferido para a condição de reserva, ele precisa encaminhar um ofício caso tenha atingindo o tempo mínimo de contribuição, 30 anos (homens e mulheres) ou precise entrar em um período de licença temporária por motivo de saúde, resolver problemas pessoais, falecimentos na família etc.

Resumindo: o militar pode conquistar o direito de entrar na reserva mesmo estando em plenas condições físicas e mentais ou ser transferido por motivos de força maior, desde que a natureza de seu problema se revele uma condição temporária.

Compreendendo o significado e a forma de ingresso na reserva será fácil entender se militar reformado pode voltar a ativa ou não.

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Reforma

A lógica hierárquica das forças armadas coloca a reforma como um estágio mais avançado do que a reserva, o último estágio a se alcançar, o que seria o mais próximo da aposentadoria.

Essa classe também é composta por militares inativos, porém estes, respondendo a questão se militar reformado pode voltar a ativa, não podem ser requisitados para retornarem a exercer suas funções mesmo em casos de extrema necessidade, ao menos não há legislação que os obriguem estando nessa condição, por apresentarem limitações que inviabilizam o exercício do cargo.

Essas limitações podem ser em razão de idade avançada (mais de 65 anos), por grave enfermidade ou deficiência física.

Ou seja, o militar reformado é um oficial inativo em caráter definitivo.

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Conclusão

A resposta para a questão se militar reformado pode voltar a ativa é: não.

O militar reformado é um servidor inativo de forma permanente por apresentar condições físicas limitantes, seja em razão de idade avançada, por decorrência de agravamento do quadro de saúde ou por deficiência física.

Inatividade definitiva que o distingue do militar da reserva que também se encontra fora do exercício de suas funções, mas em caráter temporário ou por ter cumprido 30 anos de prestação de serviços.

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