Aposentado brasileiro pode viver recebendo em Portugal?


Portugal é a escolha de muitos brasileiros para desfrutar a aposentadoria.


É possível um aposentado brasileiro conseguir fixar residência em outro país e receber normalmente a sua aposentadoria?

Sim. E muitos, não só aposentados brasileiros, optam em ser aposentado em Portugal, porque o país lusitano é tido como verdadeiro paraíso para o público de terceira idade, tanto que o governo da nação europeia, constatando o enorme fluxo de turistas e imigrantes nessa condição, aprovou medidas para atrair mais estrangeiros aposentados e motivar a permanência dos que já se encontram na terra de Cabral.

A nação lusitana enfrenta grave problema de déficit populacional e uma das medidas, conhecida como Residente Não Habitual (será mais detalhado abaixo), foi pensada justamente para tentar amenizar esse problema. Pois muitos aposentados em Portugal, devido o baixo custo de vida, aproveitam e trazem os filhos e outros dependentes para que invistam nos estudos em instituições europeias.

Mas quais as vantagens que um aposentado brasileiro em Portugal tem e por que o custo de vida é considerado baixo para os que se enquadram nesse perfil? E é muito complicado obter a liberação para fixar residência na boa terrinha e receber os proventos da previdência sem transtornos?
Veja a seguir.

Benesses do primeiro mundo

Vamos começar com a parte mais óbvia ao se tratar de aposentado brasileiro em Portugal. A infraestrutura da nação europeia é superior ao que está disponível em nosso país. O transporte público é de primeira, confortável, onipresente e não cobra valores abusivos. Se olharmos para o quesito segurança então, é de deixar qualquer brasileiro vermelho. O índice de criminalidade é bem inferior, muito mais próximo do zero ao se fazer uma comparação direta.

O sistema público de saúde é realmente bom, muitos aposentados em Portugal dispensa o pagamento de plano de saúde, por exemplo, tirante os casos em que se precisa tratar de uma enfermidade muito específica e grave.

Há vários pontos turísticos encantadores, com arquitetura belíssima e horizontes maravilhosos, como nas praias, e que não são tão distantes se considerarmos as dimensões bem mais modestas da terra dos portugas em comparação com a sua ex-colônia.

Por ser situado na Europa, sai bem mais em conta, e leva menos tempo, dá um pulinho em outros países europeus e visitar os cartões postais mais populares.

Eu entendo, ora pois!

E claro, o aposentado brasileiro em Portugal conta com a vantagem adicional de falar idioma parecido dos habitantes, o que sempre é um facilitador para se adaptar, se deslocar pela cidade e resolver questões burocráticas, como abrir conta em um banco para receber a aposentadoria.

Quando o bolso agradece

Tudo está muito bonito: transporte de primeira, estradas impecáveis, boa segurança, saúde pública decente, lugares bacanas para visitar, localizado no velho continente, língua parecida. Mas e para o bolso do aposentado em Portugal? Ele suporta esse vidão? Tem algum agrado que ajude a manter um bom poder de renda?

É agora que entra a parte do Residente Não Habitual.

Trata-se de um programa de incentivo à imigração aprovado pelo governo português que oferece como principal atrativo aos que decidam fixar residência no país de origem do Cristiano Ronaldo uma generosa isenção de impostos por 10 anos.

O fator Brasil

Mas é claro que o nosso leão feroz da Receita não deixaria de abocanhar uma fatia do aposentado brasileiro em Portugal. Desconta-se 25% dos rendimentos do cidadão que resolva transferir-se para outro país.

Muitos aposentados em Portugal indignados com tamanha mordida recorreram ou estão recorrendo na justiça – alguns com sucesso – para livrar-se do que consideram um abuso. Mas deve imaginar que não é um processo rápido, certo? Demora, tem burocracia, audiências etc.

No entanto, é possível viver decentemente mesmo com essa facada de 25%? Sim, se colocar na balança os prós e contras. Só de não precisar pagar plano de saúde já é uma ajuda e tanto, não?

É claro que existem critérios que buscam evitar que o cidadão passe por dificuldades financeiras, por dificuldades para garantir o sustento digno. Afinal, qual país deseja atrair estrangeiros para gastar verba com programa assistencialista?

E são esses critérios, requisitos, para obter o visto de aposentado brasileiro e residente não habitual em Portugal que vamos nos centrar agora.

Renda mínima

Para conseguir ser aposentado brasileiro em Portugal é preciso comprovar renda, seja como beneficiado INSS ou proprietário de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, que atinja um valor mínimo determinado pela legislação lusa.

O pretendente deve ter vencimentos que ao menos iguale 100% do salário mínimo europeu. Se for acompanhado por um segundo adulto, este deve contar obrigatoriamente com renda de 50% do salário mínimo. No caso de dependentes, será necessário comprovar renda adicional que garanta 30% do salário mínimo para cada um.

Ou seja, se planeja se mudar com esposa e filho, terá que dispor como renda obrigatória 180% do salário mínimo vigente.

Encarando a burocracia

Se está ansioso para virar aposentado brasileiro em Portugal, respire um pouco.

Vai demorar.

Não adianta pegar as malas e se dirigir ao aeroporto. Só vai arranjar dor de cabeça. Planeje com antecedência, porque o processo pode demorar meses.

Naturalmente você deverá solicitar o visto de residência para reformados ou titulares de rendimento, conhecido também como visto D7, no consulado de Portugal.

Deverá apresentar a seguinte documentação:

ü  Comprovante de renda;
ü  Formulário do pedido de visto (pode ser preenchido online);
ü  Passaporte original (que tenha validade superior a 3 meses);
ü  Cópias autenticadas das folhas usadas e de identificação do passaporte;
ü  Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
ü  Certidão de antecedente criminal emitido pela Polícia Federal e Civil com data inferior a 90 dias;
ü  Carta justificativa para residir em Portugal;
ü  Atestado médico que confirme não ser portador de doença contagiosa, com assinatura do médico, reconhecido em cartório.
ü  Seguro Saúde PB4 (Assistência médica gratuita na Europa. A solicitação também pode ser feita pela internet);
ü  Cópia autenticada da certidão de casamento se estiver vinculado matrimonialmente;
ü  No caso de filhos, cópias autenticadas das certidões de nascimento;
ü  Comprovante de residência em Portugal, seja a reserva de um hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente instalada no país, que garanta o alojamento.

Haverá também a fase da entrevista no consulado.

Em terras lusitanas

Superada toda a fase burocrática para poder enfim se tornar um aposentado brasileiro em Portugal, você terá 4 meses para desembarcar na pátria de Fernando Pessoa e organizar a sua vida civil e fiscal.

Significa:

ü  Fixar residência;

ü  Passar por nova entrevista;
ü  Abrir conta em banco.


Transferir o benefício da aposentadoria para o banco (solicitação realizável junto ao Instituto da Segurança Social (INSS)).

Para se enquadrar no programa de Residente Não Habitual é preciso ser considerado como habitante em território português e não ter sido residente fiscal no país nos últimos 5 anos antes do pedido de integração ao programa.

Conclusão

É possível ser aposentado brasileiro em Portugal. O país é tido como um paraíso para o público da terceira idade, conta com ótima infraestrutura, baixo custo de vida, bom sistema de saúde pública, belos pontos turísticos e incentivos fiscais patrocinados pelo governo para estimular a imigração e permanência em solo lusitano.

Para conseguir ser um brasileiro aposentado em Portugal é preciso entrar em contato com o consulado português, comprovar renda mínima exigida e apresentar uma série de documentos. Uma vez em solo lusitano, deverá fixar residência, abrir uma conta em um banco local e solicitar ao INSS a transferência do benefício da aposentadoria ao banco de preferência.

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